[PENSAMENTO] O que é espaço público?

“Um aluno me perguntava: transporte coletivo é o mesmo que público? E logo emenda: “É, porque transporte privado é sinônimo de individual…não é?”

Não! Nas manifestações públicas por todo o País, foi no espaço público que o movimento cívico e apartidário tomou as ruas do Brasil. Mas, claro, apenas nas ruas estavam abertas. Não há mais o lugar do encontro das massas que não seja nas ruas. Reformas de praças públicas, palco de manifestações, apresentaram uma nova geografia, com recortes e jardins suspensos (ou o “urbanismo de laje”, como já apontou Sérgio Sandler), onde só há espaço para fragmentação e muito conflito: são carrinhos de bebês, bicicletas e skates que lutam por um espaço. E qualquer espaço é tomado, em face da total ausência destes na cidade. Não é por falta de regras ou normas (que não nos cansamos de driblar) que esses espaços não estão sendo gerados, mas é porque há uma coalizão: todos estão de acordo em torno da ideia de que “privado” é melhor. Que se privatizem os serviços públicos, as estradas, a manutenção das praças, a segurança das ruas, a saúde, a educação, o desenvolvimento urbano, a praça vira playground…Até a tarefa de elaborar planos urbanos e desapropriar terrenos está se tentando transferir para o privado, que é tido como mais eficiente. Se, por um lado o argumento sinaliza que houve uma falência do Estado em prover bons espaços públicos para o exercício da cidadania, por outro, quem se beneficia dessa coalizão? Esta se expressa quando jovens de uma cidade periférica de São Paulo afirmam que o que querem para a sua cidade é um shopping center, porque esse equipamento mostra que a cidade não é mais periferia, é centro. Ela se expressa quando a habitação que se quer é um loteamento fechado.

Em São José dos Campos, vi um conjunto de muros cercando uma praça triangular. Essa foi a resposta a uma lei que exige que as áreas públicas estejam fora dos loteamentos fechados, justamente porque são públicas. Mas se está cercada por quatro loteamentos fechados, o que há de público nisso? Quem vai frequentar uma praça aberta, mas entre muros? A coalizão se expressa quando em uma ponte de São Paulo não é permitido passar de bicicleta, nem a pé, nem de ônibus. E não é uma ponte qualquer, é um cartão-postal. Expressa-se quando é preciso apresentar documentos para andar em uma rua que era pública. Ou quando se fecha um balão de uma rua sem saída para fazer uma construção privada, e não se pode jogar bola no final da rua da vila. Expressa-se quando o Cine Lumiére é fechado, um dos poucos cinemas de rua. Mas o que gostaria de trazer para a discussão é: e o que deve ser o “público” nesse contexto? É mais do que deixar a praça fora dos muros, é mais do que poder ter acesso ao consumo nos shoppings centers, ou fazer uma rua onde não é permitido que qualquer um circule. É preciso produzir espaços públicos, com tudo o que possa haver de público nisso. Não se quer apenas que sejam acessíveis fisicamente, mas que sejam lugares de encontro, de tolerância, de mistura de raças, credos, rendas, agradáveis, seguros, de fruição e, principalmente, um lugar onde a cidadania possa se manifestar, onde o exercício da pólis possa acontecer. É isso que faz a cidade ser cidade: o encontro.

É preciso ir contra essa coalizão, em que apenas os interesses em privatizar imperam, e não há mais rua, não há mais praças, não há onde se manifestar, onde exercer a cidadania, a tolerância.

Só teremos segurança quando todos nós estivermos nas ruas, quando elas tiverem vida. Ruas vazias são lugares inóspitos, principalmente para as mulheres, nas quais o medo de um ato violento assombra. E, no País, cerca de 1/3 dos deslocamentos são feitos a pé. 

Lindo ver a manifestação na Turquia, contra a construção de um shopping center onde se tem uma praça. E, hoje, o protesto é em silêncio e em pé, para neutralizar a repressão, e se protesta agora contra a proibição de protestar. Assim como eles, as manifestações públicas das últimas semanas não são apenas por 20 centavos. O que se viveu nas últimas semanas foi o eclodir de uma crise essencialmente urbana. 

A gente quer inteiro, e não pela metade.”

Paula Santoro, arquiteta e urbanista pela FAUUSP, mestre em estruturas ambientais urbanas e doutora em habitat, também pela FAUUSP. É assistente técnica do Ministério Público do Estado de São Paulo nos temas habitação, urbanismo e meio ambiente, e é professora na Escola da Cidade.

Transcrito da Revista AU, nº232, ano 28, Julho 2013.

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Manifestantes tomam a Ponte Estaiada durante protesto em São Paulo – Fonte: São Carlos Anonymous

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